Petista e tucano do mesmo lado

A Assembleia Legislativa do Estado teve votações polêmicas nos últimos dias, em especial em relação ao projeto que abrandou a chamada Lei Kiss e o que concedeu aposentadoria especial aos deputados. Opositores em outras votações, os dois representantes de Santa Maria na Assembleia, Jorge Pozzobom (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT) tiveram o mesmo posicionamento nos dois casos.

No mais polêmico, em que os deputados votaram em benefício próprio e aprovaram a aposentadoria especial, a dupla foi contrária a proposta. O petista seguiu o posicionamento do partido e do governador Tarso Genro (PT), e o tucano votou contra a orientação de sua bancada.

- Eu votei contra, pois a minha profissão é ser advogado, não é ser deputado - disse Pozzobom.

Com placar de 29 a 14 (eram necessários 28 votos para a aprovação), o parlamento aprovou a criação de um plano especial de aposentadoria. Pelo texto, os parlamentares se aposentam com o salário integral, de R$ 20 mil.

A lei define que os deputados vão ter de contribuir com 13,25% do salário. O Legislativo complementará pagando o dobro, outros 26,5%. Hoje, os deputados fazem parte do regime geral do INSS, cujo teto da aposentadoria é de R$ 4,3 mil.

Em relação à flexibilização da chamada Lei Kiss, a proposta foi aprovada com 32 votos favoráveis e 12 contrários. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), a lei complementar aumenta o limite de 750m² para 1.500m² de área dos imóveis que podem apresentar o Plano Simplificado de Proteção contra Incêndio (PSPCI).

 A mudança vai beneficiar salões comunitários, ginásios e CTGs. Tanto Pozzobom quanto Valdeci votaram contra a flexibilização por entenderem que a norma deveria ser mais rígida para evitar novas tragédias.

- Votamos a favor da vida - justificou Valdeci.

Sem consenso à vista

Na próxima terça, um novo projeto polêmico entrará em discussão na Assembleia, a proposta de autoria do governador Tarso Genro que prevê o reajuste de 16% para o salário mínimo regional. A medida vem provocando intensos debates entre centrais sindicais e representantes do empresariado.

Desta vez, os opositores não devem se unir no voto, já que Valdeci defende o projeto com pequenas mudanças e Pozzobom é contra o índice apresentado pelo Executivo Estadual.